PORTARIA CFO-SP-44 de 02 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400.

Considerando a Decisão nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 que entre si celebram o Conselho Federal de Odontologia-CFO e o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional-COFFITO;

Considerando a Portaria-COFFITO nº 11/2026, resolve:

Art. 1º Nomear Sergio Gomes de Andrade para o emprego em comissão de Coordenador-Geral - Nível IX.

Art. 2º Nomear Thiago Calmon Fernandes Bortolini para o emprego em comissão de Chefe do Departamento Jurídico – Nível IX.

Art. 3º Exonerar Francisco Ferreira Lima Filho do Emprego de Chefe do Departamento Jurídico e nomeá-lo para o Emprego em Comissão de Assessor Especial – Nível VIII.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.