Atos Normativos

Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.

a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;

b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;

c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;

Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005


Palavra-chave:
Número:
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Ano:
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PORTARIA CFO-SEC-45/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-44/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-43/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-42/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-41/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-40/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenador da Comissão da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 22/2022.

PORTARIA CFO-SEC-39/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.

PORTARIA CFO-SEC-38/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.

PORTARIA CFO-SEC-37/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.

PORTARIA CFO-SEC-36/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.

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