Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-43 de 28 de janeiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações das seguintes pessoas, constantes da PORTARIA CFO-SP-38 de 28 de janeiro de 2026:

  1. SERGIO GOMES DE ANDRADE;
  2. HELTON BRUNO DE ALMEIDA FARIAS.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 28 de janeiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO