Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-94/2023
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Data do Ato: 24 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CS BRASIL FROTAS S/A.
PORTARIA CFO-SEC-93/2023
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Data do Ato: 23 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 27 de fevereiro de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
PORTARIA CFO-SEFIN-118/2023
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Data do Ato: 16 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
DECISÃO CFO-05/2023
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Data do Ato: 16 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os critérios de repasse do Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SEC-92/2023
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Designa membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.
PORTARIA CFO-SEC-91/2023
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Designa membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 16/2022.
DECISÃO CFO-04/2023
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 03 de março de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO.
DECISÃO CFO-03/2023
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 03 de março de 2023
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-90/2023
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 03 de fevereiro de 2023
Nomeia membro da 2ª Câmara da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 15/2022.
PORTARIA CFO-SP-10/2023
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Data do Ato: 03 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 07 de fevereiro de 2023
Admitir, a partir de 03/02/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Srª. TUANE CRISTINA DIAS DOS SANTOS
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