Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-69 de 04 de março de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o art. 2º da Portaria CFO-SP-61, de 25 de fevereiro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Exonerar Tânia Martins de Sousa, CPF: XXX.965.011-XX, do emprego em comissão de Assessor CCI, a partir de 05/03/2026.”

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 04 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO