Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-57 de 04 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o cirurgião-dentista Carlos Marcelo Lucas Folha (CRO-PA-2310) como membro da Comissão para Alteração do Código de Ética Odontológica do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 13/2026.

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 04 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE