Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-20/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª BRUNA BARBOSA BORGES
PORTARIA CFO-SP-19/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de abril de 2023
Data da Publicação: 18 de abril de 2023
NOMEAR, a partir de 17/04/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. FABIO CAMPOS ROCHA
PORTARIA CFO-SEC-110/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessor Técnico do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-109/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia coordenador do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-108/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessora Técnica do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-107/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Nomeia Assessor Técnico do Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão nº 439/2023 - TCU – Plenário (TC 014.513/2017-0), criada pela DECISÃO CFO 08/2023.
PORTARIA CFO-SEC-106/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 13 de abril de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa G.S.I. - Gestão de Segurança Integrada Vigilância E Segurança EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-105/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 13 de abril de 2023
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa Ativa Brigadista LTDA.
DECISÃO CFO-08/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de abril de 2023
Data da Publicação: 10 de abril de 2023
Institui o Grupo de Trabalho para responder ao monitoramento do TCU, referente às determinações do Acórdão 439/2023 - TCU - Plenário (TC 014.513/2017-0) e define suas atribuições.
PORTARIA CFO-SEFIN-168/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 04 de abril de 2023
Data da Publicação: 04 de abril de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00
(oito mil reais), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento
Primeira| Anterior| Próxima| Última