Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-70 de 18 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar expressamente as seguintes portarias:

  1. Portaria CFO-SEC-38, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  2. Portaria CFO-SEC-46, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
  3. Portaria CFO-SEC-50, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  4. Portaria CFO-SEC-52, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
  5. Portaria CFO-SEC-53, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  6. Portaria CFO-SEC-62, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
  7. Portaria CFO-SEC-66, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  8. Portaria CFO-SEC-67, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  9. Portaria CFO-SEC-70, de 07 de março de 2025, que nomeia coordenador da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
  10. Portaria CFO-SEC-71, de 07 de março de 2025, que nomeia coordenador da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
  11. Portaria CFO-SEC-83, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
  12. Portaria CFO-SEC-93, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;

Art. 2º Dê-se ciência.


Brasília, 18 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE