PORTARIA CFO-SEC-70 de 18 de março de 2026
O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar expressamente as seguintes portarias:
- Portaria CFO-SEC-38, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-46, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
- Portaria CFO-SEC-50, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-52, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
- Portaria CFO-SEC-53, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-62, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
- Portaria CFO-SEC-66, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-67, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-70, de 07 de março de 2025, que nomeia coordenador da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
- Portaria CFO-SEC-71, de 07 de março de 2025, que nomeia coordenador da Comissão de Ensino do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 09/2025;
- Portaria CFO-SEC-83, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
- Portaria CFO-SEC-93, de 07 de março de 2025, que nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 08/2025;
Art. 2º Dê-se ciência.
Brasília, 18 de março de 2026.
JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE
