DECISÃO CFO-SEC-26 de 18 de março de 2026

Revoga a Decisão CFO 08/2025, que institui a Comissão de Educação; e a Decisão CFO 09/2025, que institui a Comissão de Ensino.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

DECIDE:

Art. 1º Revogar expressamente as seguintes decisões:

1. Decisão CFO 08, de 07 de março de 2025, que institui a Comissão de Educação e define suas atribuições;
2. Decisão CFO 09, de 07 de março de 2025, que institui a Comissão de Ensino e define suas atribuições.

Art. 2º Esta Decisão entrará em vigor na data de sua publicação.