Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-65/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Aprova os orçamentos dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia para o exercício de 2022.
PORTARIA CFO-SP-46/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 27 de dezembro de 2021
Designar, a partir de 01/01/2022, o empregado João Paulo Novo de Oliveira, matrícula 362, para exercer o cargo de Assessor, nível CCIII, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho.
PORTARIA CFO-SP-45/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Designar o empregado Danilo Costa Vale para exercer a substituição da Gerente financeiro do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-44/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Designar o empregado Rafael Costa Bento para substituir a Chefe do setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-43/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Designar a empregada Andreia Gomes da Silva para substituir o Chefe do setor de Gerência Administrativa do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-42/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 16 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado RAPHAEL AUGUSTO MONTANDON GONÇALVES
DECISÃO CFO-64/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 08 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 13 de dezembro de 2021
Homologa o resultado das eleições processadas em 08 de dezembro de 2021, para Diretoria e Comissão de Tomada de Contas do CFO.
DECISÃO CFO-63/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 07 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 09 de dezembro de 2021
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
DECISÃO CFO-62/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, no CRO de Minas Gerais.
DECISÃO CFO-61/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 06 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 06 de dezembro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 01 e 02 de outubro de 2021, no CRO de São Paulo.
Primeira| Anterior| Próxima| Última