Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-04/2022
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Data do Ato: 17 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 20 de janeiro de 2022
Ficam divulgados os dias de recessos e feriados para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-03/2022
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 13 de janeiro de 2022
Designa gestor e fiscais do Contrato nº 013/2018, decorrente do Processo CFO-9544/2018, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, firmado com a empresa GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-02/2022
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 13 de janeiro de 2022
Designa fiscal do Contrato CFO nº 27/2018 (telefonia fixa), decorrente do Processo CFO-21.553/2018 referente à contratação da empresa NETWORLD PROVEDOR E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-01/2022
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 13 de janeiro de 2022
Designa Fiscal do Contrato n° 009/2019, decorrente do Processo CFO-1901/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica e aparelhos IP.
PORTARIA CFO-SP-03/2022
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Data do Ato: 10 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 13 de janeiro de 2022
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado JOÃO PAULO NOVO DE OLIVEIRA
PORTARIA CFO-SP-02/2022
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 05 de janeiro de 2022
Retomar, a partir de 01/02/2022, o horário integral de trabalho presencial aos empregados do Conselho Federal de Odontologia, considerando o horário de funcionamento da sede de 08:00 às 17:00.
RESOLUÇÃO CFO-241/2022
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 03 de janeiro de 2022
Prorroga o prazo para adesão ao Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais para pagamentos com cartão de crédito.
PORTARIA CFO-SP-01/2022
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2022
Data da Publicação: 06 de janeiro de 2022
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada LYDIANE MARIA DO AMARAL, CPF: 069.351.284-98, ocupante do cargo de Administrador, a partir do dia 03/01/2022.
PORTARIA CFO-SEC-51/2021
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Data do Ato: 30 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 30 de dezembro de 2021
Nomeia administrador judicial para o Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.
DECISÃO CFO-66/2021
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Data do Ato: 17 de dezembro de 2021
Data da Publicação: 17 de dezembro de 2021
Aprova a reformulação orçamentária dos Conselhos Regionais de Odontologia relativa ao exercício de 2021.
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