Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-18/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª LUCIANA LIMA COSTA
PORTARIA CFO-SP-17/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Admitir, a partir de 27/04/2022, no Quadro Funcional da Autarquia, a Senhora Camila Rayane Silva de Melo
PORTARIA CFO-SP-16/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Exonerar, a partir de 26/04/2022, a Senhora Camila Rayane Silva de Melo
PORTARIA CFO-SP-15/2022
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Data do Ato: 27 de abril de 2022
Data da Publicação: 28 de abril de 2022
Revogar a portaria CFO-SP-14, de 19 de abril de 2022.
PORTARIA CFO-SP-14/2022
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Data do Ato: 19 de abril de 2022
Data da Publicação: 19 de abril de 2022
Exonerar do quadro funcional a empregada NAYANE CORDEIRO LOPES MENDES
PORTARIA CFO-SEC-21/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 18 de abril de 2022
Designa fiscal e suplentes referentes à contratação da empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em central telefônica e aparelhos IP.
PORTARIA CFO-SEC-20/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 18 de abril de 2022
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 009/2021, firmado com a empresa KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-19/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 18 de abril de 2022
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2021, firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-18/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 18 de abril de 2022
Designa gestor e fiscais referentes à prestação de serviço de tecnologia da informação para prover link dedicado de acesso à internet, da rede corporativa do CFO (Lote 01), firmado com a empresa NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-17/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 18 de abril de 2022
Designa fiscal e suplentes referentes à empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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