Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-13/2022
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Data do Ato: 18 de abril de 2022
Data da Publicação: 19 de abril de 2022
Exonerar do quadro funcional a empregada MICHELLE ROCHA CALAZANS
PORTARIA CFO-SEC-16/2022
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Data do Ato: 08 de abril de 2022
Data da Publicação: 08 de abril de 2022
Designa fiscal e suplentes referentes à contratação da empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
PORTARIA CFO-SP-12/2022
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Data do Ato: 30 de março de 2022
Data da Publicação: 28 de março de 2022
Designar o empregado Lucas Souza Teodoro para substituir o Chefe do Setor de Recursos Humanos do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-15/2022
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Data do Ato: 22 de março de 2022
Data da Publicação: 22 de março de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA.
RESOLUÇÃO CFO-245/2022
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Data do Ato: 21 de março de 2022
Data da Publicação: 21 de março de 2022
Altera o artigo 6º da Resolução CFO-239, de 23 de julho de 2021
PORTARIA CFO-SP-11/2022
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Data do Ato: 24 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 03 de março de 2022
Designar a empregada Thabata Virginia Loiola Azevedo para substituir o Chefe de Auditoria do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-14/2022
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Data do Ato: 22 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 22 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-13/2022
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente do Contrato de Adesão, decorrente do Processo CFO-34916/2018 referente à contratação da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
PORTARIA CFO-SEC-12/2022
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente referente à contratação da empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição
Ambiental.
PORTARIA CFO-SEC-11/2022
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Data do Ato: 15 de fevereiro de 2022
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2022
Designa fiscal e suplente à contratação da empresa Athos Service Limpeza e Portaria Especializada EIRELLI-ME.
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