Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-129/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento
ao curso de
especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal do
Ceará.
PORTARIA CFO-SE-128/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento
ao curso de
especialização em
Endodontia , promovido
pela Associação
Brasileira de
Odontologia ? Regional
de Uberlândia.
PORTARIA CFO-SE-127/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento
ao curso de
especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade
Federal do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-125/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento
ao curso de
especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia ? Seção
Sergipe.
PORTARIA CFO-SE-124/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de
credenciamento ao curso
de especialização em
Estomatologia, promovido
pelo Hospital Heliópolis.
PORTARIA CFO-SE-123/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento
ao curso de
especialização em
Implantodontia,
promovido pela
Associação Brasileira de
Odontologia ? Seção
Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-122/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede credenciamento
ao curso de
especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação
Maringaense de
Odontologia ? AMO/ABO-
Regional de Maringá.
PORTARIA CFO-SE-121/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de
reconhecimento ao curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal do
Rio Grande do Sul.
PORTARIA CFO-SE-120/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede renovação de
reconhecimento ao curso
de especialização em
Cirurgia e Traumatologia
Buco?Maxilo-Faciais,
promovido pela
Universidade Luterana do
Brasil.
PORTARIA CFO-SE-119/1999
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 1999
Concede reconhecimento
aos cursos de
especialização em
Prótese Dentária,
Periodontia e
Odontopediatria,
promovidos pela
Faculdade de Odontologia
de Diamantina.
Primeira| Anterior| Próxima| Última