Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-143/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Radiologia, promovido
pela Universidade do
Grande Rio - UNIGRANRIO.
PORTARIA CFO-SE-142/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade de Itaúna.
PORTARIA CFO-SE-141/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela
Universidade Federal do
Paraná.
PORTARIA CFO-SE-140/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Universidade Gama Filho.
PORTARIA CFO-SE-139/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela Faculdade
de Odontologia de Campos.
PORTARIA CFO-SE-138/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Dentística Restauradora,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal
Fluminense.
PORTARIA CFO-SE-137/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pelo Centro
Universitário de Volta
Redonda.
PORTARIA CFO-SE-136/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Faciais,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal de
Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-135/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Ortodontia e Ortopedia
Facial, promovido pela
Universidade Estácio de
Sá.
PORTARIA CFO-SE-134/2002
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Sociedade de
Promoção Social do
Fissurado Lábio-Palatal -
PROFIS.
Primeira| Anterior| Próxima| Última