Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SE-145/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pelo Centro Técnico Aeroespacial.

PORTARIA CFO-SE-144/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Ponta Grossa.

PORTARIA CFO-SE-143/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 05 de maio de 1999
Concede renovação de reconhecimento aos cursos de especialização em Radiologia e Dentística Restauradora, promovidos pela Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

PORTARIA CFO-SEC-142/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de maio de 1999
Reconhece observador do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Seção do Distrito Federal.

RESOLUÇÃO CFO-6/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de abril de 1999
Acrescenta parágrafos ao artigo 154 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-5/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 29 de abril de 1999
Acrescenta um parágrafo ao artigo 166, bem como alínea ao artigo 168 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SE-140/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Endodontia ? Rio de Janeiro, em convênio com a Policlínica Geral do Rio de Janeiro.

PORTARIA CFO-SEC-139/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Nomeia Comissão Especial para proceder estudos referentes ao valor da anuidade a ser fixada por entidade prestadora de assistência odontológica com planos de saúde.

PORTARIA CFO-SE-138/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia ? Regional de Volta Redonda.

PORTARIA CFO-SE-137/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 1999
Concede renovação de credenciamento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas ? Regional de São Carlos.

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