Atos Normativos


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RESOLUÇÃO CFO-15/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de julho de 2000
Exclui o disposto no inciso IV do artigo 30 do Código de Ética Odontológica.

PORTARIA CFO-SEC-11/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de maio de 2000
Prorroga o prazo para os Conselhos Regionais de Odontologia deferirem inscrição, como Atendente de Consultório Dentário e Auxiliar de Prótese Dentária.

RESOLUÇÃO CFO-14/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de maio de 2000
Acrescenta alínea "q" no art. 20 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

DECISÃO CFO-3/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 14 de abril de 2000
Cria sede definitiva do CRO-TO.

DECISÃO CFO-7/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de março de 2000
Homologa a escolha dos homenageados, em 2000, com a Medalha de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.

PORTARIA CFO-SEC-5/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de fevereiro de 2000
Concede registro à ?Medalha e Diploma Professor Édson José Diniz Dutra?, honraria a ser concedida pelo Centro de Estudos de Reabilitação Neuro Oclusal (CERNO).

PORTARIA CFO-SEC-3/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 23 de fevereiro de 2000
Constitui comissão especial para estudos e oferecimentos de subsídios técnicos para discussão com o Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

RESOLUÇÃO CFO-13/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2000
Altera o art. 3º da Resolução CFO-194/95.

RESOLUÇÃO CFO-12/2000 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de fevereiro de 2000
Altera o inciso II, parágrafo único do artigo 30 do Código de Ética Odontológica.

RESOLUÇÃO CFO-11/1999 (HTML | PDF)
Data do Ato: 21 de dezembro de 1999
Altera a redação da alínea "b" do art. 38 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

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