DECISÃO CFO-SEC-15 de 20 de agosto de 2009

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXXXIII Reunião Ordinária, realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2009, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I - Portaria CFO-SERESP-400/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia Brasileira de Odontologia, coordenado pelo Professor Alexandre Höhn, no período de 26/03/2008 a 25/03/2010;

II - Portaria CFO-SERESP-402/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Montes Claros, coordenado pelo Professor Walison Arthuso Vasconcellos, no período de 01/08/2008 a 06/07/2010;

III - Portaria CFO-SERESP-403/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Professor José Luiz Guimarães de Figueiredo, no período de 23/01/2007 a 25/10/2008;

IV - Portaria CFO-SERESP-405/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Sete Lagoas, coordenado pelo Professor Wellington Corrêa Jansen, no período de 11/02/2008 a 28/01/2010;

V - Portaria CFO-SERESP-406/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Sul do Maranhão, coordenado pelo Professor Gersinei Carlos de Freitas, no período de 02/04/2008 a 06/03/2010;

VI - Portaria CFO-SERESP-407/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Roraima, coordenado pelo Professor Ricardo Teixeira Abreu, no período de 14/05/2008 a 17/04/2010;

VII - Portaria CFO-SERESP-418/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Maranhão, coordenado pelo Professor Danilo Furquim Siqueira, no período de 27/05/2009 a 18/12/2011;

VIII - Portaria CFO-SERESP-419/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Instituto Doutor José Frota, sob a coordenação do Professor Raimundo Nonato Maia, no período de 01/06/2009 a 30/05/2012;

IX - Portaria CFO-SERESP-420/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontogeriatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pela Professora Terezinha Rezende Carvalho de Oliveira, no período de 05/09/2007 a 21/02/2009;

X - Portaria CFO-SERESP-421/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Meridional, sob a coordenação do Professor Carlos Alberto Timóteo, no período de 03/03/2008 a 28/02/2011;

XI - Portaria CFO-SERESP-422/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Santa Catarina, coordenado pela Professora Denise Piotto Leonardi, no período de 24/03/2007 a 24/02/2009;

XII - Portaria CFO-SERESP-423/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Odontologia Legal, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Alagoas, coordenado pelo Professor Rogério Dubosselard Zimmermann, no período de 12/11/2007 a 10/01/2009;

XIII - Portaria CFO-SERESP-424/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - Regional de Jundiaí, coordenado pelo Professor Mércio Mitsuo Kuramochi, no período de 09/08/2007 a 08/08/2009;

XIV - Portaria CFO-SERESP-425/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Anápolis, coordenado pelo Professor Alberto Magno Gonçalves, no período de 17/03/2009 a 19/02/2011;

XV - Portaria CFO-SERESP-426/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Paraná, coordenado pelo Professor José Renato de Souza, no período de 12/03/2009 a 02/07/2011;

XVI - Portaria CFO-SERESP-458/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional Petrópolis, coordenado pelo Professor Ítalo Honorato Alfredo Gandelmann, no período de 26/07/2008 a 26/07/2010;

XVII - Portaria CFO-SERESP-459/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Ponta Grossa, coordenado pelo Professor Carlos Roberto Berger, no período de 22/04/2009 a 19/03/2011;

XVIII - Portaria CFO-SERESP-460/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Minas Gerais, coordenado pelo Professor Carlos Eduardo Gomes do Couto Filho, no período de 16/03/2009 a 05/02/2011;

XIX - Portaria CFO-SERESP-461/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alfenas, coordenado pela Professora Adriana Maria Vieira Silveira, no período de 23/03/2009 a 23/10/2010;

XX - Portaria CFO-SERESP-463/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Walter Augusto Soares Machado, no período de 09/03/2009 a 03/10/2010;

XXI - Portaria CFO-SERESP-464/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso, coordenado pelo Professor Sidnei Valieri, no período de 06/11/2008 a 24/01/2010;

XXII - Portaria CFO-SERESP-465/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Bahia, coordenado pelo Professor Antônio Nilton Leite dos Santos, no período de 16/03/2009 a 05/08/2011;

XXIII - Portaria CFO-SERESP-466/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, coordenado pelo Professor Ademir Kiffer, no período de 12/03/2008 a 11/03/2009;

XXIV - Portaria CFO-SERESP-467/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Academia Cearense de Odontologia, coordenado pelo Professor Ricardo Souza Martins, no período de 04/06/2009 a 21/05/2011;

XXV - Portaria CFO-SERESP-468/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná, coordenado pelo Professor Seió Okabayashi, no período de 11/06/2009 a 07/05/2011;

XXVI - Portaria CFO-SERESP-469/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Ponta Grossa, coordenado pelo Professor Edirceu Pinheiro, no período de 15/04/2009 a 06/11/2010;

XXVII - Portaria CFO-SERESP-470/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção de Santa Catarina, coordenado pelo Professor Murilo Ferreira Lima, no período de 26/01/2009 a 18/12/2010;

XXVIII - Portaria CFO-SERESP-471/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Sociedade dos Cirurgiões Dentistas de Pernambuco ABO/PE, coordenado pelo Professor Renato de Vasconcelos Alves, no período de 04/05/2009 a 26/04/2011;

XXIX - Portaria CFO-SERESP-472/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Juiz de Fora, coordenado pelo Professor Eduardo Machado Vilela, no período de 09/03/2009 a 12/02/2011;

XXX - Portaria CFO-SERESP-473/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional de Montes Claros, coordenado pelo Professor Gil Moreira Júnior, no período de 24/03/2009 a 19/02/2011;

XXXI - Portaria CFO-SERESP-474/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Oro-Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Pouso Alegre, coordenado pelo Professor Luiz Antônio Alves, no período de 23/06/2009 a 23/11/2010;

XXXII - Portaria CFO-SERESP-475/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Muriaé, coordenado pelo Professor Marco Túlio Souza, no período de 10/03/2008 a 13/02/2010;

XXXIII - Portaria CFO-SERESP-476/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Uberlândia, coordenado pelo Professor José Mariano Carvalho Costa, no período de 16/06/2008 a 29/05/2010;

XXXIV - Portaria CFO-SERESP-477/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Montes Claros, coordenado pelo Professor Robertson Wagner Carvalho Batista, no período de 21/04/2009 a 27/03/2011;

XXXV - Portaria CFO-SERESP-478/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Regional Alfenas, coordenado pelo Professor Telmo da Silva Afonso, no período de 03/03/2009 a 04/02/2010;

XXXVI - Portaria CFO-SERESP-479/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado do Paraná, coordenado pelo Professor Ederson Áureo Gonçalves Betiol, no período de 14/05/2008 a 23/08/2009;

XXXVII - Portaria CFO-SERESP-480/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital Geral de Recife, coordenado pelo Professor Cláudio Heliomar Vicente da Silva, no período de 19/08/2009 a 24/07/2011;

XXXVIII - Portaria CFO-SERESP-481/2009, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo Professor Sérgio Henrique Gonçalves Motta, no período de 06/04/2009 a 28/03/2011;

XXXIX - Portaria CFO-SERESP-482/2009, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovida pelo Hospital Paulistano, sob a coordenação do Professor Luiz Fernando Lobo Leandro, no período de 12/03/2007 a 12/03/2010;

XL - Portaria CFO-SERESP-483/2009, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas no Estado da Paraíba, coordenado pelo Professor José Lacet de Lima Júnior, no período de 17/08/2009 a 27/08/2011;

XLI - Portaria CFO-SERESP-512/2009, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Academia de Odontologia do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11 de junho de 2009 a 20 de junho de 2009;

XLII - Decisão CFO-11/2009, que homologa o resultado da eleição processada em 24 de abril de 2009, no CRO-Mato Grosso;

XLIII - Decisão CFO-12/2009, que aprova o Regimento Interno do CRO-Bahia; e,

XLIV - Decisão CFO-14/2009, que altera a composição do Plenário do CRO-Roraima.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.