Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-92/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade
Federal de Santa
Catarina.
PORTARIA CFO-SE-91/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Radiologia, promovido
pela Universidade
Paulista - UNIP.
PORTARIA CFO-SE-90/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela Faculdade
Federal de Odontologia
de Diamantina.
PORTARIA CFO-SE-89/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Universidade
Federal do Espírito
Santo.
PORTARIA CFO-SE-88/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela
Associação Maringaense
de Odontologia -
ABO/Regional Maringá.
PORTARIA CFO-SE-87/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Periodontia, promovido
pela Associação
Brasileira de
Odontologia - Seção do
Paraná.
PORTARIA CFO-SE-86/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação
Odontológica do Norte do
Paraná.
PORTARIA CFO-SE-85/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela
Associação Odontológica
do Norte do Paraná.
PORTARIA CFO-SE-84/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Estomatologia, promovido
pelo Hospital Heliópolis.
PORTARIA CFO-SE-83/2002
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Data do Ato: 05 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Implantodontia,
promovido pela
Associação Paulista de
Cirurgiões Dentistas -
Regional de São Bernardo
do Campo.
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