DECISÃO CFO-8, de 13 de junho de 2011

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição e situação financeira de inscritos.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXLIII Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de junho de 2011, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presi-dência do Conselho Federal de Odontologia, referentes a cancelamento de inscrição e situação financeira dos inscritos consubstanciadas nos seguintes processos:

I. Processo CFO-12877/2011, onde a CD-Melissa Bressan Dallazem solicita isenção do débito de 2010 e da multa eleitoral de 2003 – DEFERIDO;

II. Processo CFO-12876/2011, onde a CD-Cely Ouverney solicita isenção dos débitos do período de 2003 a 2010 – DEFERIDO;

III. Processo CFO-9234/2011, onde a CD-Maria da Glória Lobato Tavares solicita cancelamento de inscrição e isenção dos débitos a partir 2008 – DEFERIDO;

IV. Processo CFO-11565/2011, onde a ASB – Mônica Cris-tina Souza Rosas solicita isenção dos débitos do período de 2006 a 2010 – DEFERIDO;

V. Processo CFO-12458/2011, onde o CD-Luiz Marcelo Carrara de Oliveira solicita isenção dos débitos do período de 1997 a 2009 – DEFERIDO;

VI. Processo CFO-12460/2011, onde o CD-João Carlos Cernkovic solicita isenção dos débitos do período de 2007 a 2010 – DEFERIDO;

VII. Processo CFO-12475/2011, onde a CD-Renata Rogério Pires, com inscrição secundária, solicita ressarcimento do valor pago correspondente à primeira parcela da anuidade de 2010 – DEFERIDO;

VIII. Processo CFO-12474/2011, onde o TSB-Clodoaldo Borges de Souza solicita ressarcimento da anuidade de 2009 – DEFERIDO;

IX. Processo CFO-10152/2011, onde o TPD-Antonio Carlos Guimarães da Silva solicita cancelamento de inscrição e isenção dos débitos corres-pondentes aos exercícios de 1990, 1994 a 2004, 2006, 2009 a 2011 – DEFERIDO;

X. Processo CFO-13228/2011, onde o CD-Francisco Ribei-ro Sousa solicita isenção das anuidades de 2003 e 2004 – DEFERIDO;

XI. Processo CFO-13227/2011, onde a CD-Maria Viviane Costa solicita isenção das anuidades de 2001 e 2005 – DEFERIDO;

XII. Processo CFO-13229/2011, onde a CD-Katiúscia Vas-concelos do Nascimento solicita isenção da anuidade de 2005 – DEFERIDO;

XIII. Processo CFO-13230/2011, onde a CD-Maria Régia Coeli Oliveira Sampaio solicita isenção das anuidades de 1998 a 2003 e das multas e-leitorais de 2000 e 2002 – DEFERIDO;

XIV. Processo CFO-13231/2011, onde a CD-Darlene Gadelha da Cunha solicita isenção das anuidades de 2003 a 2005 – DEFERIDO;

XV. Processo CFO-13232/2011, onde a ASB-Maria Patrícia Vasconcelos solicita isenção das anuidades de 2001 a 2005 – DEFERIDO;

XVI. Processo CFO-13234/2011, onde o CD-Carlos Cleber Venâncio Batista solicita isenção das anuidades de 1998 a 2005 – DEFERIDO;

XVII. Processo CFO-13235/2011, onde o CD-José William Nogueira Lima solicita isenção das anuidades de 1997 a 2005 e das multas eleitorais de 1998, 2000, 2002 e 2004 – DEFERIDO;

XVIII. Processo CFO-13238/2011, onde o CD-Johnny Kleison Teixeira Paulino solicita isenção das anuidades de 2003 a 2005 e da multa e-leitoral de 2004 DEFERIDO;

XIX. Processo CFO-13240/2011, onde a CD-Dylânia Maria de Oliveira Fama solicita isenção da anuidade de 2005 – DEFERIDO;

XX. Processo CFO-13236/2011, onde a CD-Ana Carolina Coelho Soares solicita isenção da anuidade de 2005 – DEFERIDO;

XXI. Processo CFO-12239/2011, onde a ASB-Célia Maria Alves da Silva solicita isenção das anuidades de 2003 a 2005 – DEFERIDO; e,

XXII. Processo CFO-13762/2000, onde o TSB-Osvino Fagundes Jacome solicita isenção das anuidades de 2000 a 2004 – DEFERIDO.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.