Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SE-119/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Aprova o registro da
Associação Odontológica
de Umuarama, sediada em
Umuarama (PR).
PORTARIA CFO-SE-118/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Ortodontia e Ortopedia
Facial, promovido pela
Associação Paulista de
Cirurgiões Dentistas -
Regional de Santo André.
PORTARIA CFO-SE-117/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Periodontia, promovido
pela Associação
Brasileira de
Odontologia - Regional
de Volta Redonda.
PORTARIA CFO-SE-116/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela
Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (RJ).
PORTARIA CFO-SE-115/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
credenciamento do curso
de especialização em
Endodontia, promovido
pela Associação
Brasileira de
Odontologia - Seção do
Maranhão.
PORTARIA CFO-SE-114/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Faciais,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal de
Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SE-113/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Faciais,
promovido pela
Universidade Federal de
Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-112/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Cirurgia e Traumatologia
Buco-Maxilo-Faciais,
promovido pela
Universidade Federal de
Santa Catarina.
PORTARIA CFO-SE-111/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Prótese Dentária,
promovido pela Faculdade
de Odontologia de
Valença.
PORTARIA CFO-SE-110/2002
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Data do Ato: 22 de março de 2002
Concede renovação de
reconhecimento do curso
de especialização em
Odontopediatria,
promovido pela Faculdade
de Odontologia da
Universidade Federal
Fluminense.
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