DECISÃO CFO-43, de 12 de dezembro de 2011

Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do Plenário, na CCXLVI Reunião Ordinária, realizada no dia 08 de dezembro de 2011, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos:

I. Portaria CFO-SERESP-658/2011, que considera a Associação Brasileira de Odontologia – Regional Vitória da Conquista (BA) apta a ministrar cursos de especializa-ção na área da Odontologia, dentro das normas exaradas pelo CFO (Consolidação das Nor-mas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005);

II. Portaria CFO-SERESP-659/2011, que aprova o registro da Associa-ção Brasileira de Odontologia – Regional Petrolina, sediada no Estado de Pernambuco, nos termos do disposto no Capítulo XI, do Título I, da Consolidação das Normas, aprovada pela Resolução CFO-63/2005;

III. Portaria CFO-SERESP-662/2011, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, sob a coordenação da Professo-ra Cristiane Yunes Lapa, para os períodos de 01/03/2006 a 29/02/2009, 01/03/2007 a 28/02/2010, 01/03/2008 a 28/02/2011, 01/03/2009 a 01/03/2012, 01/03/2010 a 28/02/2013 e 01/03/2011 a 29/02/2014;

IV. Portaria CFO-SERESP-663/2011, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, sob a coordenação do Professor Ronaldo Rodrigues de Freitas, para o período de 01/03/2011 a 28/02/2014;

V. Portaria CFO-SERESP-664/2011, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vida pelo Hospital Municipal Regional do Tatuapé, sob a coordenação do Professor Antônio Silvio Fontão Procópio, para o período de 01/02/2011 a 31/01/2014;

VI. Portaria CFO-SERESP-665/2011, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vida pelo Hospital Universitário Evangélico de Curitiba, sob a coordenação do Professor Marco Antônio de Oliveira Filho, para o período de 16/08/2011 a 16/08/2014;

VII. Portaria CFO-SERESP-666/2011, que concede credenciamento da Re-sidência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promo-vido pelo Hospital Paulistano, sob a coordenação do Professor Luiz Fernando Lobo Leandro, para os períodos de 12/03/2008 a 12/03/2011, 12/03/2009 a 12/03/2012, 12/03/2010 a 12/03/2013 e 12/03/2011 a 12/03/2014;

VIII. .Portaria CFO-SERESP-667/2011, que concede credenciamento da Residência em Odontologia na área de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, pro-movida pelo Hospital Universitário Walter Cantídeo-UFC, sob a coordenação do Professor Eduardo Costa Studart Soares, para o período de 01/02/2011 a 31/01/2014;

IX. Portaria CFO-SERESP-671/2011, que concede renovação de creden-ciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, coordenado pelo Professor Paulo Afonso Silveira Francisconi, para o período de 02/08/2010 a 25/01/2012;

X. Portaria CFO-SERESP-691/2011, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Goiás, coordenado pela Professora Anelise Daher Vaz Castro, para o período de 15/03/2010 a 17/02/2012;

XI. Portaria CFO-SERESP-695/2011, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontolo-gistas do Estado de São Paulo, coordenado pela Professora Luciana Ávila Maltagliati, para o período de 12/03/2010 a 26/11/2011;

XII. Portaria CFO-SERESP-696/2011, que concede renovação de credenci-amento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Edson de Lima Passos, para o período de 02/06/2010 a 28/11/2011;

XIII. Portaria CFO-SERESP-713/2011, que concede renovação de cre-denciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasilei-ra de Odontologia-Seção de Mato Grosso do Sul, coordenado pelo Professor Mário José Xa-vier, para o período de 17/05/2009 a 21/04/2011;

XIV. Portaria CFO-SERESP-714/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Paraíba, coordenado pelo Professor Rodivan Braz da Silva, para o período de 24/10/2007 a 19/07/2009;

XV. Portaria CFO-SERESP-759/2011, que reconhece, nos termos das nor-mas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de aplicação da analgesia relativa ou sedação consciente, com óxido nitroso, promovido pela Odontoclínica Central do Exército, no período de 06 de janeiro de 2011 a 07 de maio de 2011;

XVI. Portaria CFO-SERESP-760/2011, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Saúde Coletiva e da Família, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção Minas Gerais, coordenado pela Professora Alcione Lúcia Morais Rímula, para o período de 23/04/2009 a 25/09/2010; e,

XVII. Portaria CFO-SERESP-761/2011, que reconhece como Coordena-dor do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Universidade Estácio de Sá - Campus Recreio, reconhecido pela Portaria CFO-SERESP-416/2010, a Professora Eliza Maria Ferreira Wilhelm, em substituição à Professora Beatriz de Souza Vilella.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.