Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-54 de 23 de fevereiro de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º.  Nomear Diego de Oliveira Matana, CPF: XXX.246.801-XX, para o emprego em comissão de Assessor do Apoio Operacional – Nível I.

Art. 2º.  Nomear Mariana Frota de Castro, CPF: XXX.664.301-XX, para o emprego em comissão de Assessora Especial da Gestão de Fiscalização – Nível IV.

Art. 3º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 23 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO