Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-51 de 23 de fevereiro de 2026

O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e considerando o inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO - Resolução CFO-34/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão de Harmonização Orofacial, composta pelos seguintes membros:

  1. Renata Bandeira Lages (CRO-PI-2.211) – Coordenadora;
  2. Nathália Gusmão Prado Schnorr (CRO-RJ-34.497) – Membro;
  3. José Peixoto Ferrão Junior (CRO-MS-1.463) – Membro;
  4. Tarley Eloy Pessoa de Barros (CRO-SP-26.589) – Membro;
  5. Alessandra Larissa Rosa Kichese (CRO-GO-4.801) – Membro;
  6. Julio Paulo da Silva Neto (CRO-AC-407) – Membro;
  7. Daiane Silva Ribeiro (CRO-DF-13.587) – Membro;
  8. Ana Ruth Silva Fernandes (CRO-AM-695) – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 23 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO