Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-52 de 24 de fevereiro de 2026

O Presidente em Exercício do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400;

Considerando o disposto no art. 12 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e considerando o inciso XXIV do art. 53 do Regimento Interno do CFO - Resolução CFO-34/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Comissão para Alteração do Código de Ética Odontológica, composta pelos seguintes membros:

  1. Wânia Christina Figueiredo Dantas (CRO-MT-1.986) – Presidenta;
  2. Roosevelt Carvalho da Silva (CRO-MG-13.715) – Vice-Presidente;
  3. Karina Monney Peixoto Ferrão de Azevedo (CRO-SP-52.978) – Secretária;
  4. Daniela Favalli Jaccomo (CRO-RR-936) – Membro;
  5. Francine do Couto Lima Moreira (CRO-GO-9.024) – Membro;
  6. Thalita Cristina Gonçalves Antunes (CRO-PR-22.495) – Membro;
  7. Leandro Brambilla Martorell (CRO-GO-9.432) – Membro;
  8. João Batista Barbosa Leite Sobrinho (CRO-AC-410) – Membro;
  9. Grasiela de Oliveira Nogueira Stilben (CRO-DF-12.830) – Membro;
  10. Dalmir Tobias Viana (CRO-TO-710) – Membro;
  11. João Carlos Hazin de Godoy (CRO-PE-13.767) – Membro;
  12. Patrícia Lenora dos Santos Braga (CRO-AP-210) – Membro;
  13. Bianca Marques Santiago (CRO-PB-3.902) – Membro;
  14. Roberto Maia de Almeida (CRO-MT-2.147) – Membro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 24 de fevereiro de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO