Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-13/2011
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Data do Ato: 05 de maio de 2011
Inclui integrantes da Comissão Relatora da 4ª CONEO.
RESOLUÇÃO CFO-109/2011
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Data do Ato: 04 de maio de 2011
Altera a redação do artigo 123 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.
PORTARIA CFO-SEC-8/2011
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Data do Ato: 04 de maio de 2011
Designa integrantes da Comissão Relatora da 4ª Conferência Nacional de Ética Odontológica.
DECISÃO CFO-6/2011
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Data do Ato: 04 de maio de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
DECISÃO CFO-5/2011
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Data do Ato: 04 de maio de 2011
Convoca a 4ª CONEO – Conferência Nacional de Ética Odontológica.
PORTARIA CFO-SEC-12/2011
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Data do Ato: 02 de maio de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas, em 2º turno, no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.
PORTARIA CFO-SEC-10/2011
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Data do Ato: 13 de abril de 2011
Fica instituído um adiantamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para suprir eventuais despesas com a Solenidade Comemorativa do 47º Aniversário dos Conselhos de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-9/2011
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Data do Ato: 11 de abril de 2011
Designa observadores do Conselho Federal de Odontologia, nas eleições a serem realizadas no Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso.
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