Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-39 de 22 de setembro de 2015

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito os termos da Portaria CFO-SEC-27, de 21 de maio de 2014, nomeando como representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde, a partir desta data até o dia 07 de dezembro de 2015, os seguintes cirurgiões-dentistas:

Titular: Maria Izabel de Souza Ávila Ramos (CRO-AP-33); e,

Suplente: Leonardo Soriano de Mello Santos (CRO-PA-3657).

Art. 2º. São as seguintes as atribuições dos representantes do Conselho Federal de Odontologia, na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde, do Ministério da Saúde:

1. representar o CFO na Câmara Setorial de Produtos para a Saúde; e,

2. apresentar à diretoria, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela referida Câmara.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 22 de setembro de 2015.

GENÉSIO PESSÔA DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, CD
SECRETÁRIO-GERAL

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE