Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-110/2011
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Data do Ato: 18 de julho de 2011
Altera as disposições da Resolução CFO-96/2010, publicada no DOU, Seção 1, página 161, datado de 05/02/2010.
DECISÃO CFO-14/2011
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Data do Ato: 04 de julho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
DECISÃO CFO-13/2011
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Data do Ato: 04 de julho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes ao Setor de Registro do CFO.
DECISÃO CFO-12/2011
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Data do Ato: 04 de julho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição e situação financeira de inscritos.
DECISÃO CFO-11/2011
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Data do Ato: 04 de julho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição, situação financeira de inscritos e outros.
DECISÃO CFO-10/2011
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Data do Ato: 30 de junho de 2011
Fixa o valor das diárias, revogando a Decisão CFO-13, de 29/04/2004 e demais disposições em contrário.
DECISÃO CFO-8/2011
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Data do Ato: 13 de junho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO, referentes a cancelamento de inscrição e situação financeira de inscritos.
DECISÃO CFO-7/2011
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Data do Ato: 13 de junho de 2011
Referenda as deliberações tomadas pela Diretoria e/ou Presidência do CFO.
PORTARIA CFO-SEC-16/2011
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Data do Ato: 31 de maio de 2011
Nomeia Assessora Técnica do Conselho Federal de Odontologia, nos assuntos relacionados às células tronco.
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