Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-16/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, nos termos da Resolução CFO-213/2019.
DECISÃO CFO-15/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-14/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-13/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-12/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, nos termos da Resolução CFO-213/2019.
DECISÃO CFO-11/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Paraná, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-10/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Acre, nos termos da Resolução CFO-213/2019.
RESOLUÇÃO CFO-227/2020
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Data do Ato: 05 de junho de 2020
Data da Publicação: 05 de junho de 2020
Revoga a Resolução CFO-92, de 20 de agosto de 2009.
PORTARIA CFO-SP-24/2020
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Data do Ato: 05 de junho de 2020
Data da Publicação: 05 de junho de 2020
Prorrogar, até o dia 14/06/2020, os prazos previstos nos Artigos 1º, 2º, 4º e 5º da Portaria CFO-SP-11, de 19 de março de 2020.
PORTARIA CFO-SEC-23/2020
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Data do Ato: 05 de junho de 2020
Data da Publicação: 05 de junho de 2020
Designar Djan Hennemann como fiscal do Contrato CFO nº 012/2020, bem como designar Rafael Costa Bento como suplente.
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