Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-17, de 17 de junho de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como fiscal do Contrato nº 007/2021, decorrente do Processo CFO-4254/2021, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para análise, acompanhamento, gestão, revisão normativa e prestação de contas e programas e projetos mantidos pelo Conselho Federal de Odontologia junto aos Conselhos Regionais de Odontologia.

Art. 2º. Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.


Brasília, 17 de junho de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE