Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-27/2020
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Data do Ato: 16 de julho de 2020
Data da Publicação: 04 de agosto de 2020
Admitir, a partir de 16/07/2020, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Yan dos Santos Zaremaré
PORTARIA CFO-SP-26/2020
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Data do Ato: 10 de julho de 2020
Data da Publicação: 10 de julho de 2020
Prorrogar, até o dia 21/08/2020, os prazos previstos nos Artigos 2º, 6º e 9º da Portaria CFO-SP-25, de 09 de junho de 2020.
DECISÃO CFO-21/2020
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Data do Ato: 29 de junho de 2020
Data da Publicação: 01 de julho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
DECISÃO CFO-20/2020
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Data do Ato: 29 de junho de 2020
Data da Publicação: 01 de julho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Amapá, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
PORTARIA CFO-SEC-25/2020
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Data do Ato: 19 de junho de 2020
Data da Publicação: 25 de junho de 2020
Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato CFO nº 013/2020 e Djan Hennemann - Assessor da Presidência, como suplente.
DECISÃO CFO-19/2020
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Data do Ato: 16 de junho de 2020
Data da Publicação: 16 de junho de 2020
Realiza Intervenção no Conselho Regional de Odontologia do Pará e designa diretoria provisória.
PORTARIA CFO-SP-25/2020
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Data do Ato: 09 de junho de 2020
Data da Publicação: 09 de junho de 2020
Retomar as atividades presenciais na Sede do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 15 de junho de 2020, devendo ser adotadas por todos os empregados as medidas necessárias para segurança e diminuição dos riscos de contágio do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA CFO-SEC-24/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Nomear Delegado especial no Processo CFO-19360/2020.
DECISÃO CFO-18/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, nos termos da Resolução CFO-213/2019
DECISÃO CFO-17/2020
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Data do Ato: 08 de junho de 2020
Data da Publicação: 08 de junho de 2020
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins, nos termos da Resolução CFO-213/2019
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