Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-17, de 17 de junho de 2021

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada NÍVEA CAIXETA DOS SANTOS, CPF: 042.783.496-10, ocupante do cargo de Secretária Executiva, a partir do dia 10/06/2021.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 17 de junho de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE