Ato Normativo

DECISÃO CFO-24, de 11 de junho de 2021

Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Es-pecialidades do CFO.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, cumprindo deliberação do plenário em CCCXI Reunião Ordinária do Plenário, realizada no dia 11 de junho de 2021, no uso de sua competência legal,

DECIDE:

Art. 1º. Referendar as deliberações tomadas pela diretoria e/ou presidência do Conselho Federal de Odontologia, consubstanciadas nos seguintes atos normativos do Setor de Especialidades:

  1. Portaria CFO-SERESP-167/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Brasília (DF), coordenado pelo professor Saulo Silva Cruciol, para o período de 06.05.2019 a 07.05.2021;
  2. Portaria CFO-SERESP-168/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Herrero, coordenado pela professora Juliana Saab Rahal, para o período de 29.07.2019 a 30.07.2021;
  3. Portaria CFO-SERESP-169/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo, coordenado pela professora Rosana Canteras Di Matteo, para o período de 08.03.2017 a 15.02.2019;
  4. Portaria CFO-SERESP-170/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Minas-FAMINAS-Campus Muriaé (MG), coordenado pelo professor Ernesto Dutra Rodrigues, para o período de 15.08.2016 a 06.07.2019;
  5. Portaria CFO-SERESP-171/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Livio Di Pillo, para o período de 06.05.2019 a 07.05.2021;
  6. Portaria CFO-SERESP-172/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pela professora Andréa Gross, para o período de 05.04.2021 a 11.11.2022;
  7. Portaria CFO-SERESP-173/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Faculdade ILAPEO, coordenado pelo professor Cristian Higashi, para o período de 08.03.2021 a 24.02.2022;
  8. Portaria CFO-SERESP-174/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pelo professor Rander Moreira Macedo, para o período de 19.03.2018 a 27.03.2020;
  9. Portaria CFO-SERESP-175/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti-Hemorio, no período de 14 de abril de 2021 a 22 de maio de 2021;
  10. Portaria CFO-SERESP-176/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pelo Centro Universitário IESB, no período de 01 de fevereiro de 2020 a 30 de março 2020;
  11. Portaria CFO-SERESP-177/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade IPPEO-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), no período de 04 de novembro de 2019 a 10 de novembro 2019;
  12. Portaria CFO-SERESP-178/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein, no período de 26 de fevereiro de 2021 a 30 de abril de 2021;
  13. Portaria CFO-SERESP-179/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Innovare, no período de 03 de março de 2021 a 23 de maio de 2021;
  14. Portaria CFO-SERESP-180/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, no período de 08 de abril de 2021 a 01 de maio de 2021;
  15. Portaria CFO-SERESP-181/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 18 de janeiro de 2021 a 28 de abril de 2021;
  16. Portaria CFO-SERESP-182/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pelo Centro Universitário Unisep-Campus Francisco Beltrão, no período de 18 de fevereiro de 2021 a 17 de abril de 2021;
  17. Portaria CFO-SERESP-183/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade IPPEO, no período de 12 de dezembro de 2019 a 18 de janeiro de 2020;
  18. Portaria CFO-SERESP-184/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-203/2019, de 21 de maio de 2019, o curso de Odontologia Hospitalar, promovido pelo Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte, coordenado pela professora Diana Rosado Lopes Fernandes, no período de 27 de março de 2019 a 20 de fevereiro de 2020;
  19. Portaria CFO-SERESP-185/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Radiologia Odontológica e Imaginologia, promovido pela Faculdade Alfredo Nasser (GO), coordenado pela professora Tessa Lucena de Botelho, para o período de 10.01.2019 a 12.12.2020;
  20. Portaria CFO-SERESP-186/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Brasília (DF), coordenado pela professora Ana Christina Palmeirão Alves Velho Martins, para o período de 05.08.2019 a 09.07.2021;
  21. Portaria CFO-SERESP-187/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Rio de Janeiro (RJ), coordenado pela professora Renata Santiago Gonçalves Kattenbach, para o período de 23.09.2019 a 26.08.2021;
  22. Portaria CFO-SERESP-188/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Universidade de Uberaba (MG), coordenado pelo professor Luís Henrique Borges, para o período de 04.02.2019 a 05.02.2021;
  23. Portaria CFO-SERESP-189/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela UNINGÁ-Centro Universitário Ingá-Unidade de Pós-Graduação em Maringá (PR), coordenado pelo professor Ângelo José Pavan, para o período de 25.06.2018 a 30.05.2020;
  24. Portaria CFO-SERESP-190/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Redentor-Unidade de Pós-Graduação em Juiz de Fora (MG), coordenado pelo professor Edgard Scotelaro Belladonna, para o período de 20.03.2017 a 23.02.2019;
  25. Portaria CFO-SERESP-191/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pelo Centro Universitário Redentor-Unidade de Pós-Graduação em Juiz de Fora (MG), coordenado pelo professor Edgard Scotelaro Belladonna, para o período de 05.03.2018 a 15.02.2020;
  26. Portaria CFO-SERESP-192/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Marcio Antônio Paraizo Borges, para o período de 15.03.2018 a 18.03.2019;
  27. Portaria CFO-SERESP-193/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná-FATECEI (PR), coordenado pelo professor Jairo Marcos Gross, para o período de 22.07.2019 a 24.06.2022;
  28. Portaria CFO-SERESP-194/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Estomatologia, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (MG), coordenado pela professora Rosana Maria Leal, para o período de 22.03.2018 a 29.02.2020;
  29. Portaria CFO-SERESP-195/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pela professora Helen Cristina Mauricio Milagre, para o período de 05.03.2018 a 19.02.2021;
  30. Portaria CFO-SERESP-196/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Regional de Muriaé, coordenado pelo professor João Batista de Melo, para o período de 16.10.2018 a 25.09.2020;
  31. Portaria CFO-SERESP-197/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Dentística, promovido pela Universidade Positivo, coordenado pela professora Carla Castiglia Gonzaga, para o período de 01.04.2019 a 05.03.2021;
  32. Portaria CFO-SERESP-198/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Roberto Simonetti Carvalho, para o período de 19.03.2018 a 21.02.2020;
  33. Portaria CFO-SERESP-199/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção de Goiás, no período de 08 de março de 2021 a 28 de abril de 2021;
  34. Portaria CFO-SERESP-200/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 08 de fevereiro de 2021 a 08 de abril de 2021;
  35. Portaria CFO-SERESP-201/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela Faculdade Innovare, no período de 04 de agosto de 2021 a 31 de outubro 2021;
  36. Portaria CFO-SERESP-202/2021, que reconhce, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-82/2008, de 25 de setembro de 2008, o curso de habilitação em práticas integrativas e complementares à saúde bucal, na área de Laserterapia, promovido pela FUNORTE-Faculdades Unidas do Norte de Minas-Núcleo Belém (PA), no período de 05 de fevereiro de 2020 a 09 de fevereiro 2020;
  37. Portaria CFO-SERESP-203/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), no período de 10 de fevereiro de 2021 a 07 de maio de 2021;
  38. Portaria CFO-SERESP-204/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic, no período de 10 de março de 2021 a 11 de junho de 2021;
  39. Portaria CFO-SERESP-205/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade Sete Lagoas, no período de 17 de março de 2021 a 24 de abril de 2021;
  40. Portaria CFO-SERESP-206/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FACSETE-Faculdade Sete Lagoas, no período de 15 de setembro de 2021 a 23 de outubro de 2021;
  41. Portaria CFO-SERESP-207/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), no período de 16 de setembro de 2021 a 18 de dezembro de 2021;
  42. Portaria CFO-SERESP-208/2021, que reconhece, nos termos das normas aprovadas pela Resolução CFO-51/2004, de 30 de abril de 2004, o curso de Aplicação da Analgesia Relativa ou Sedação Consciente, com Óxido Nitroso, promovido pela FASERRA-Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos-Unidade de Pós-Graduação Caruaru (PE), no período de 28 de novembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017;
  43. Portaria CFO-SERESP-209/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Domício Rosendo da Silva Neto, para o período de 20.06.2018 a 24.05.2020;
  44. Portaria CFO-SERESP-210/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pelo professor Eliardo Silveira Santos, para o período de 09.05.2015 a 09.05.2018;
  45. Portaria CFO-SERESP-211/2021, que concede credenciamento ao curso de especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Ceará, coordenado pelo professor José Bonifácio de Sousa Neto, para o período de 11.08.2014 a 28.07.2017;
  46. Portaria CFO-SERESP-212/2021, que concede credenciamento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rio de Janeiro, coordenado pelo professor Fábio Tancredo, para o período de 30.03.2018 a 18.03.2019;
  47. Portaria CFO-SERESP-213/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pelo Centro de Estudos Odontológicos do IPSEMG, coordenado pelo professor Hector Michel de Sousa Rodrigues, para o período de 30.10.2017 a 20.09.2019;
  48. Portaria CFO-SERESP-214/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Endodontia, promovido pelo CETAO-Centro de Estudos, Treinamento e Aperfeiçoamento em Odontologia, coordenado pelo professor Alexandre Gomes Bezerra, para o período de 09.05.2018 a 09.04.2020;
  49. Portaria CFO-SERESP-215/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Ortodontia, promovido pela Faculdade FAIPE (MT), coordenado pela professora Adriana Aparecida Crepaldi, para o período de 09.01.2017 a 07.12.2019;
  50. Portaria CFO-SERESP-216/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Edmond Abdo Neto, para o período de 27.05.2019 a 29.04.2021;
  51. Portaria CFO-SERESP-217/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Belo Horizonte (MG), coordenado pelo professor Fernando Mendes Morelli, para o período de 22.04.2019 a 30.04.2021;
  52. Portaria CFO-SERESP-218/2021, que concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Faculdade COESP (PB), coordenado pelo professor Felipe Xavier Bezerra da Silva, para o período de 23.07.2019 a 05.06.2021;
  53. Portaria CFO-SERESP-219/2021, que concede reconhecimento do curso de especialização em Prótese Dentária, promovido pela Faculdade Herrero-Unidade de Pós-Graduação Londrina (PR), coordenado pelo professor Manoel Martin Júnior, para o período de 01.10.2018 a 07.03.2020;
  54. Portaria CFO-SERESP-220/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Periodontia promovido pela Faculdade SOCIESC (SC), coordenado pelo professor Márcio de Carvalho Formiga, para o período de 02.08.2018 a 07.11.2020;
  55. Portaria CFO-SERESP-221/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Odontopediatria, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação Curitiba (PR), coordenado pela professora Karla Mayra Pinto e Carvalho Rezende, para o período de 17.06.2019 a 07.05.2021;
  56. Portaria CFO-SERESP-222/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Endodontia, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia-Seção Rondônia, coordenado pela professora Maria Rosa Felix de Sousa Gomide Guimarães, para o período de 18.03.2019 a 12.12.2020;
  57. Portaria CFO-SERESP-223/2021, que concede reconhecimento ao curso de especialização em Implantodontia, promovido pela Faculdade de Odontologia São Leopoldo Mandic-Unidade de Pós-Graduação São Paulo (SP), coordenado pelo professor Antoniel Guimarães Diniz, para o período de 27.05.2019 a 28.05.2021;
  58. Portaria CFO-SERESP-224/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 18.03.2017 a 14.03.2018; e,
  59. Portaria CFO-SERESP-225/2021, que concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pelo Instituto de Odontologia da PUC-RJ, coordenado pelo professor Ricardo Guimarães Fischer, para o período de 17.03.2018 a 13.03.2019.

Art. 2º. Esta Decisão entra em vigor nesta data.

 

ESTADOS

PORTARIAS N.ºS

CE

210 e 211

DF

167; 176; e, 186

GO

185 e 199

MT

215

MG

170; 188; 190; 191; 194; 195; 196; 205; 206; 213; 216; e, 217

PA

202

PB

185

PE

208

PR

168; 172; 173; 174; 182; 183; 189; 193; 197; 207; 219; e, 221

RJ

175; 180; 187; 192; 212; 224; e, 225

RN

184

SP

169; 171; 177; 178; 179; 181; e, 214


Brasília, 11 de junho de 2021.

CLAUDIO YUKIO MYIAKE, CD
SECRETÁRIO-GERAL

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE