Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-18, de 17 de junho de 2021

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Rodrigo Gomes Couto - Superintendente Executivo, como fiscal do Contrato nº 006/2021, decorrente do Processo CFO-3.627/2021, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço especializado em Tecnologia da Informação para realização de eleições via internet, compreendendo software web e aplicativo móbile específico e toda infraestrutura e suporte necessários à realização do pleito eletrônico a partir de 2021.

Art. 2º. Designar Rafael Costa Bento - Assessor CCIV, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.

Revogada pela Portaria CFO-SEC-19-2024


Brasília, 17 de junho de 2021.

JULIANO DO VALE, CD
PRESIDENTE