Atos Normativos


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RESOLUÇÃO CFO-252/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2023, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.

RESOLUÇÃO CFO-251/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Cria o Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.

DECISÃO CFO-02/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas, dá outras providências e revoga a Decisão CFO-01/2023.

PORTARIA CFO-SP-05/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 30 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado LUCAS SOUZA TEODORO

PORTARIA CFO-SP-04/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Admitir, a partir de 20/01/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA

RESOLUÇÃO CFO-250/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 19 de janeiro de 2023
Altera os artigos 5º e 44 da Resolução CFO 231/2020.

DECISÃO CFO-01/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga a Decisão 46/2019.

PORTARIA CFO-SP-03/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada NATASHA GUERRIZE CLARO

PORTARIA CFO-SP-02/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada LUCIANA LIMA COSTA

PORTARIA CFO-SP-01/2023 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2023
Reajustar em 8,82% a bolsa dos estagiários, o vencimento básico, o auxílio alimentação e a remuneração das funções gratificadas e dos cargos em comissão dos empregados do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 01 de janeiro de 2023.

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