Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-108/2025
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Data do Ato: 08 de maio de 2025
Data da Publicação: 09 de maio de 2025
Designa gestor e fiscal referentes à contratação da empresa BK Instituição de Pagamento S.A.
PORTARIA CFO-SEC-107/2025
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Data do Ato: 05 de maio de 2025
Data da Publicação: 05 de maio de 2025
Nomeia membros da Comissão de Suporte à Gestão do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 21/2025.
DECISÃO CFO-21/2025
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Data do Ato: 05 de maio de 2025
Data da Publicação: 05 de maio de 2025
Institui a Comissão Especial de Suporte à Gestão para reestruturação dos cargos e funções no âmbito do Conselho Federal de Odontologia – CFO.
PORTARIA CFO-SEC-105/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-104/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
PORTARIA CFO-SEC-103/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2022, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PORTARIA CFO-SEC-102/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PORTARIA CFO-SEC-101/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
PORTARIA CFO-SP-35/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Dispõe sobre a suspensão do expediente presencial e administrativo na sede do Conselho Federal de Odontologia no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira).
PORTARIA CFO-SP-34/2025
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Data do Ato: 30 de abril de 2025
Data da Publicação: 30 de abril de 2025
Admitir o Senhor CAIO CESAR MAGALHAES DUARTE para o cargo de Assessor CCIII.
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