Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
RESOLUÇÃO CFO-252/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2023, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
RESOLUÇÃO CFO-251/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Cria o Programa Nacional de Melhoria Administrativa dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
DECISÃO CFO-02/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 01 de fevereiro de 2023
Data da Publicação: 01 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas, dá outras providências e revoga a Decisão CFO-01/2023.
PORTARIA CFO-SP-05/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 30 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado LUCAS SOUZA TEODORO
PORTARIA CFO-SP-04/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Admitir, a partir de 20/01/2023, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA
RESOLUÇÃO CFO-250/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 19 de janeiro de 2023
Altera os artigos 5º e 44 da Resolução CFO 231/2020.
DECISÃO CFO-01/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 10 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias, jetons, auxílio embarque/desembarque, auxílio representação, estabelece critérios para emissão de passagens aéreas e dá outras providências e revoga a Decisão 46/2019.
PORTARIA CFO-SP-03/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada NATASHA GUERRIZE CLARO
PORTARIA CFO-SP-02/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 10 de janeiro de 2023
Exonerar do quadro funcional a empregada LUCIANA LIMA COSTA
PORTARIA CFO-SP-01/2023
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 09 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2023
Reajustar em 8,82% a bolsa dos estagiários, o vencimento básico, o auxílio alimentação e a remuneração das funções gratificadas e dos cargos em comissão dos empregados do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 01 de janeiro de 2023.
Primeira| Anterior| Próxima| Última