Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-46/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2021
Data da Publicação: 23 de setembro de 2021
Designa observador do CFO da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Acre.
PORTARIA CFO-SEC-45/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 22 de setembro de 2021
Data da Publicação: 24 de setembro de 2021
Cria o Núcleo de Inovação e Soluções Tecnológicas - NIST e regulamenta sua composição e funcionamento.
PORTARIA CFO-SEC-44/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 20 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco.
PORTARIA CFO-SEC-43/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 20 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte.
PORTARIA CFO-SEC-42/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 20 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Bahia.
PORTARIA CFO-SEC-41/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 20 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-40/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 20 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.
DECISÃO CFO-31/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 20 de setembro de 2021
Data da Publicação: 21 de setembro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
PORTARIA CFO-SEC-39/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de setembro de 2021
Data da Publicação: 17 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia do Piauí.
PORTARIA CFO-SEC-38/2021
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 17 de setembro de 2021
Data da Publicação: 17 de setembro de 2021
Designa observador da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Roraima.
Primeira| Anterior| Próxima| Última