Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-30/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa Ativa Brigadista LTDA.

PORTARIA CFO-SEC-29/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

PORTARIA CFO-SEFIN-181/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 12 de junho de 2024
Data da Publicação: 12 de junho de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

RESOLUÇÃO CFO-265/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 10 de junho de 2024
Data da Publicação: 10 de junho de 2024
Regulamenta as hipóteses de suspeição e de impedimento para análise de processos éticos.

PORTARIA CFO-SP-35/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de junho de 2024
Data da Publicação: 10 de junho de 2024
Admitir, a partir de 10/06/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor BRAULIO MONTEIRO DA SILVA, portador do CPF Nº 726.842.591-00, para o cargo de Assistente do Conselho Federal de Odontologia, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.

PORTARIA CFO-SEC-28/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de junho de 2024
Data da Publicação: 07 de junho de 2024
Nomeia membro suplente do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para regulação sanitária da assistência odontológica, pertencente à Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dire3/Anvisa).

PORTARIA CFO-SEC-27/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de junho de 2024
Data da Publicação: 07 de junho de 2024
Nomeia membro suplente do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para regulação sanitária da assistência odontológica, pertencente à Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dire3/Anvisa).

PORTARIA CFO-SEC-26/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de junho de 2024
Data da Publicação: 07 de junho de 2024
Nomeia membro titular do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para regulação sanitária da assistência odontológica, pertencente à Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dire3/Anvisa).

PORTARIA CFO-SEC-25/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 07 de junho de 2024
Data da Publicação: 07 de junho de 2024
Nomeia membro titular do Conselho Federal de Odontologia no Grupo de Trabalho para regulação sanitária da assistência odontológica, pertencente à Terceira Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Dire3/Anvisa).

PORTARIA CFO-SEC-24/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de junho de 2024
Data da Publicação: 05 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA.

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