Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-29/2022
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Data do Ato: 02 de junho de 2022
Data da Publicação: 07 de junho de 2022
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, a empregada RAFAELLA BARBOSA JATOBA
PORTARIA CFO-SP-28/2022
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Data do Ato: 31 de maio de 2022
Data da Publicação: 01 de junho de 2022
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado CASSIO CASTRO ALMEIDA
PORTARIA CFO-SEC-27/2022
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Data do Ato: 31 de maio de 2022
Data da Publicação: 31 de maio de 2022
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa DANILO BRITO DE SENA.
PORTARIA CFO-SEC-26/2022
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Data do Ato: 27 de maio de 2022
Data da Publicação: 31 de maio de 2022
Designa Pregoeiros oficiais e membros da Equipe de Apoio.
PORTARIA CFO-SP-27/2022
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Data do Ato: 25 de maio de 2022
Data da Publicação: 30 de maio de 2022
Designar o empregado Mário Jorge Alves da Silva para substituir o Chefe do setor de Registro e Especialidades do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-26/2022
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Data do Ato: 25 de maio de 2022
Data da Publicação: 25 de maio de 2022
Designar o empregado Caio César Magalhães Duarte para substituir o Gerente de Tecnologia da Informação do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-25/2022
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Data do Ato: 20 de maio de 2022
Data da Publicação: 20 de maio de 2022
Admitir, a partir de 20/05/2022, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor THIAGO AMANCIO DA SILVA
PORTARIA CFO-SP-24/2022
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Data do Ato: 20 de maio de 2022
Data da Publicação: 20 de maio de 2022
Exonerar, a partir de 20/05/2022, o Senhor THIAGO AMANCIO DA SILVA do cargo de Assessor nível CCIV
PORTARIA CFO-SP-23/2022
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Data do Ato: 20 de maio de 2022
Data da Publicação: 20 de maio de 2022
Admitir, a partir de 20/05/2022, no Quadro Funcional da Autarquia, a Sr.ª NATASHA GUERRIZE CLARO
PORTARIA CFO-SP-22/2022
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Data do Ato: 19 de maio de 2022
Data da Publicação: 20 de maio de 2022
Exonerar do quadro funcional a empregada NAYANE CORDEIRO LOPES MENDES
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