Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-63/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Nomear a empregada ARIADNE DE DEUS PAULA para exercer o cargo de Assessor CCIII.
PORTARIA CFO-SP-62/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Nomear a empregada RITA GRACIELLE SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor CCII.
PORTARIA CFO-SP-61/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Designar o empregado José Alves de Magalhães Júnior para exercer o cargo de Assessor CCIV.
PORTARIA CFO-SP-60/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Dispensar o Senhor JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR do cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SEC-117/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Constitui a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), para as eleições a serem realizadas em 18 de julho de 2025, e designa seus membros.
PORTARIA CFO-SEC-116/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 20 de maio de 2025
Designa equipe de fiscalização do contrato CFO nº 010/2022 firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A..
PORTARIA CFO-SEC-115/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 20 de maio de 2025
Designa equipe de fiscalização do contrato CFO nº 016/2021 firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A..
PORTARIA CFO-SEC-114/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 16 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de funcionários para a condução de processos licitatórios e de contratações no Conselho Federal de Odontologia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
PORTARIA CFO-SP-59/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Torna sem efeito portarias.
PORTARIA CFO-SP-58/2025
(HTML |
PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 16 de maio de 2025
Exonerar o Senhor JAIR HENDERSON BARROS DA COSTA do cargo de Assessor CCIII.
Primeira| Anterior| Próxima| Última