Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SP-45/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designar o empregado Roney Peterson Dias de Oliveira para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Igor Simões Barbosa, durante o período de férias anuais do titular.

PORTARIA CFO-SEC-51/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de agosto de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa INSTITUTO QUADRIX.

PORTARIA CFO-SEC-50/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 28 de agosto de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI.

PORTARIA CFO-SEFIN-258/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 20 de agosto de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,16 (vinte e oito mil e seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.

PORTARIA CFO-SEC-49/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 28 de agosto de 2024
Nomeia observador do Conselho Federal de Odontologia no processo de intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.

PORTARIA CFO-SEC-48/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 28 de agosto de 2024
Nomeia equipe de apoio do Conselho Federal de Odontologia no processo de intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais

DECISÃO CFO-07/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 21 de agosto de 2024
Dispõe sobre a Intervenção do Conselho Federal de Odontologia - CFO no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CFO-266/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de agosto de 2024
Data da Publicação: 19 de agosto de 2024
Estabelece os critérios e valores máximos para repasse aos Conselhos Regionais de Odontologia com o objetivo de executar atividades em comemoração ao dia nacional do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro de 2024.

PORTARIA CFO-SP-44/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de agosto de 2024
Data da Publicação: 19 de agosto de 2024
Admitir, a partir de 19/08/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor VICTOR CORREA LEAL para o cargo de Assessor nível CCII.

DECISÃO CFO-6/2024 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de agosto de 2024
Data da Publicação: 15 de agosto de 2024
Julga e aprova a prestação de contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2023.

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