Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-45/2024
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Data do Ato: 02 de setembro de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designar o empregado Roney Peterson Dias de Oliveira para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, Igor Simões Barbosa, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SEC-51/2024
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Data do Ato: 28 de agosto de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa INSTITUTO QUADRIX.
PORTARIA CFO-SEC-50/2024
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Data do Ato: 28 de agosto de 2024
Data da Publicação: 02 de setembro de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa BARCELÔ EVENTOS EIRELI.
PORTARIA CFO-SEFIN-258/2024
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Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 20 de agosto de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,16 (vinte e oito mil e seiscentos e quatro reais e dezesseis centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-49/2024
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Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 28 de agosto de 2024
Nomeia observador do Conselho Federal de Odontologia no processo de intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais.
PORTARIA CFO-SEC-48/2024
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Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 28 de agosto de 2024
Nomeia equipe de apoio do Conselho Federal de Odontologia no processo de intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais
DECISÃO CFO-07/2024
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Data do Ato: 20 de agosto de 2024
Data da Publicação: 21 de agosto de 2024
Dispõe sobre a Intervenção do Conselho Federal de Odontologia - CFO no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFO-266/2024
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Data do Ato: 19 de agosto de 2024
Data da Publicação: 19 de agosto de 2024
Estabelece os critérios e valores máximos para repasse aos Conselhos Regionais de Odontologia com o objetivo de executar atividades em comemoração ao dia nacional do Cirurgião-Dentista, em 25 de outubro de 2024.
PORTARIA CFO-SP-44/2024
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Data do Ato: 19 de agosto de 2024
Data da Publicação: 19 de agosto de 2024
Admitir, a partir de 19/08/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Senhor VICTOR CORREA LEAL para o cargo de Assessor nível CCII.
DECISÃO CFO-6/2024
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Data do Ato: 13 de agosto de 2024
Data da Publicação: 15 de agosto de 2024
Julga e aprova a prestação de contas do Conselho Federal de Odontologia referente ao exercício de 2023.
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