Atos Normativos


Palavra-chave:
Número:
Tipo:
Ano:
Setor:


PORTARIA CFO-SP-63/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Nomear a empregada ARIADNE DE DEUS PAULA para exercer o cargo de Assessor CCIII.

PORTARIA CFO-SP-62/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Nomear a empregada RITA GRACIELLE SIQUEIRA para exercer o cargo de Assessor CCII.

PORTARIA CFO-SP-61/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Designar o empregado José Alves de Magalhães Júnior para exercer o cargo de Assessor CCIV.

PORTARIA CFO-SP-60/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 19 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Dispensar o Senhor JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR do cargo de ASSESSOR CCIII.

PORTARIA CFO-SEC-117/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Constitui a Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), para as eleições a serem realizadas em 18 de julho de 2025, e designa seus membros.

PORTARIA CFO-SEC-116/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 20 de maio de 2025
Designa equipe de fiscalização do contrato CFO nº 010/2022 firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A..

PORTARIA CFO-SEC-115/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 20 de maio de 2025
Designa equipe de fiscalização do contrato CFO nº 016/2021 firmado com a empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A..

PORTARIA CFO-SEC-114/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 16 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de funcionários para a condução de processos licitatórios e de contratações no Conselho Federal de Odontologia, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

PORTARIA CFO-SP-59/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 19 de maio de 2025
Torna sem efeito portarias.

PORTARIA CFO-SP-58/2025 (HTML | PDF)
Data do Ato: 15 de maio de 2025
Data da Publicação: 16 de maio de 2025
Exonerar o Senhor JAIR HENDERSON BARROS DA COSTA do cargo de Assessor CCIII.

Primeira| Anterior| Próxima| Última