Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-17/2025
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Data do Ato: 01 de abril de 2025
Data da Publicação: 02 de abril de 2025
Admitir a Senhora ANA CLARA DE CAMARGO para o cargo de Assessor CCV.
PORTARIA CFO-SP-16/2025
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Data do Ato: 31 de março de 2025
Data da Publicação: 31 de março de 2025
Exonerar o Senhor THIAGO AMANCIO DA SILVA do cargo de ASSESSOR CCVI.
PORTARIA CFO-SP-15/2025
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Data do Ato: 31 de março de 2025
Data da Publicação: 31 de março de 2025
Exonerar o Senhor MARCOS AUGUSTO DE CAMPOS do cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SP-14/2025
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Data do Ato: 31 de março de 2025
Data da Publicação: 31 de março de 2025
Exonerar a Senhora CAMILA RAYANE SILVA DE MELO do cargo de ASSESSOR CCII.
PORTARIA CFO-SP-13/2025
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Data do Ato: 31 de março de 2025
Data da Publicação: 31 de março de 2025
Exonerar o Senhor CAIO CESAR MAGALHAES DUARTE do cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SEFIN-115/2025
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Data do Ato: 27 de março de 2025
Data da Publicação: 27 de março de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
DECISÃO CFO-18/2025
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Data do Ato: 26 de março de 2025
Data da Publicação: 02 de abril de 2025
Referenda as deliberações da diretoria e/ou presidência do CFO, referentes ao Setor de Especialidades do CFO.
PORTARIA CFO-SEFIN-100/2025
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Data do Ato: 13 de março de 2025
Data da Publicação: 14 de março de 2025
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 31.362,80 (trinta e um mil trezentos e sessenta e dois reis e oitenta centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEC-88/2025
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Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia membro da Comissão Gestora de Acesso à Informação (CGAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 12/2025.
PORTARIA CFO-SEC-87/2025
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Data do Ato: 07 de março de 2025
Data da Publicação: 12 de março de 2025
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia no Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos - Ministério da Saúde.
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