Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-36/2024
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Data do Ato: 14 de junho de 2024
Data da Publicação: 14 de junho de 2024
Exonerar, a partir de 14/06/2024, o Senhor MATHEUS MENDONCA SESSO do cargo de Assessor nível CCI, conforme Classificação de Cargos e Salários deste Conselho, estabelecida na Decisão CFO 01, de 07 de março de 2024.
PORTARIA CFO-SEC-38/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ATENAS TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-37/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa ADTEL FACILITIES LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-36/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-35/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa OVER ELEVADORES EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-34/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-33/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa G.S.I. - Gestão de Segurança Integrada Vigilância e Segurança EIRELI.
PORTARIA CFO-SEC-32/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CPD – ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-31/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL.
PORTARIA CFO-SEC-30/2024
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Data do Ato: 13 de junho de 2024
Data da Publicação: 17 de junho de 2024
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa Ativa Brigadista LTDA.
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