Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-67 de 13 de março de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o cirurgião-dentista Madson Carlos Cabral Ferreira (CRO-PI-2738) como representante do Conselho Federal de Odontologia no Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde (Fentas).

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes portarias:

  1. Portaria CFO-SEC-12/2025;
  2. Portaria CFO-SEC-91/2025;
  3. Portaria CFO-SEC-181/2025.

Art. 3º Dê-se ciência.


Brasília, 13 de março de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE