Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-44/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Tocantins.
DECISÃO CFO-43/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Espírito Santo.
DECISÃO CFO-42/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO de Goiás.
DECISÃO CFO-41/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Mato Grosso do Sul.
DECISÃO CFO-40/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Paraná.
DECISÃO CFO-39/2021
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Data do Ato: 21 de outubro de 2021
Data da Publicação: 21 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Ceará.
PORTARIA CFO-SEC-48/2021
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Data do Ato: 15 de outubro de 2021
Data da Publicação: 15 de outubro de 2021
Designa observador para o 2º turno da eleição a ser realizada no Conselho Regional de Odontologia de Acre.
PORTARIA CFO-SP-38/2021
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Data do Ato: 15 de outubro de 2021
Data da Publicação: 15 de outubro de 2021
Exonerar do quadro funcional, em razão de pedido de demissão, o empregado DIEGO ARCANJO DOS SANTOS COELHO
DECISÃO CFO-38/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Mato Grosso.
DECISÃO CFO-37/2021
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Data do Ato: 08 de outubro de 2021
Data da Publicação: 08 de outubro de 2021
Homologa o resultado da eleição processada nos dias 1 e 2 de outubro de 2021, no CRO do Amazonas.
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