Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
DECISÃO CFO-30/2021
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Data do Ato: 16 de setembro de 2021
Data da Publicação: 16 de setembro de 2021
Estabelece a designação do Plenário do Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul, nos termos da Resolução CFO 213/2019.
PORTARIA CFO-SEC-32/2021
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Data do Ato: 15 de setembro de 2021
Data da Publicação: 16 de setembro de 2021
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa CONSTRUTORA WZU LTDA.
PORTARIA CFO-SEC-31/2021
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Data do Ato: 15 de setembro de 2021
Data da Publicação: 16 de setembro de 2021
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 016/2021, firmado com a empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES S.A., decorrente do Processo CFO-3.536/2021.
PORTARIA CFO-SP-36/2021
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Data do Ato: 13 de setembro de 2021
Data da Publicação: 16 de setembro de 2021
Admitir, a partir de 13/09/2021, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. Matheus Mendonca Sesso
PORTARIA CFO-SEC-30/2021
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Data do Ato: 13 de setembro de 2021
Data da Publicação: 14 de setembro de 2021
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2021, firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, decorrente do Processo CFO-12.184/2019
PORTARIA CFO-SEC-29/2021
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Data do Ato: 13 de setembro de 2021
Data da Publicação: 14 de setembro de 2021
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 009/2021, firmado com a empresa KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, decorrente do Processo CFO12.184/2019.
PORTARIA CFO-SEC-28/2021
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Data do Ato: 03 de setembro de 2021
Data da Publicação: 08 de setembro de 2021
Designa fiscal e suplente Contrato CFO nº 015/2021, decorrente do Processo de Compra nº 309/2021, referente à contratação da empresa YEDA GARCIA ARQUITETURA E INTERIORES LTDA.
PORTARIA CFO-SP-35/2021
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Data do Ato: 19 de agosto de 2021
Data da Publicação: 20 de agosto de 2021
Fixar, em virtude das comemorações de Natal e Ano Novo, os períodos de recesso para os empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SEC-27/2021
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Data do Ato: 18 de agosto de 2021
Data da Publicação: 18 de agosto de 2021
Designa equipe de fiscalização do Contrato CFO nº 010/2021, firmado com a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA, decorrente do Processo CFO-12.184/2019.
PORTARIA CFO-SEC-26/2021
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Data do Ato: 18 de agosto de 2021
Data da Publicação: 18 de agosto de 2021
Designa equipe de fiscalização para contrato firmado com a empresa KRP CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, decorrente do Processo CFO12.184/2019.
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