Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SP-09/2026
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2026
Nomeia o servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
PORTARIA CFO-SP-08/2026
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Data do Ato: 09 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 09 de janeiro de 2026
Dispensa do cargo comissionado de Assessor CCVII o servidor FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
PORTARIA CFO-SP-07/2026
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Data do Ato: 08 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 08 de janeiro de 2026
Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos empregados do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-06/2026
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Data do Ato: 08 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 08 de janeiro de 2026
Nomear, GUSTAVO COSME DA CRUZ, para exercer o cargo de ASSESSOR CCIII.
PORTARIA CFO-SP-05/2026
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Data do Ato: 07 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 08 de janeiro de 2026
Exonerar do quadro funcional, o empregado CAIO CESAR MAGALHÃES DUARTE, ocupante do cargo de ASSESSOR CCV.
PORTARIA CFO-SP-04/2026
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Data do Ato: 06 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2026
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada MARIA EDUARDA KANZLER CASELLI, ocupante do cargo de CONTADOR.
PORTARIA CFO-SP-03/2026
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2026
Exonerar do quadro funcional, a pedido, a empregada JULIA CAROLINA ROCHA GUIMARAES.
PORTARIA CFO-SP-02/2026
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2026
Designar o empregado LUCIANO DE MENDONCA COSTA para substituir o Gerente do Conselho Federal de Odontologia, MARCIO DA SILVA MARCELLINO, durante o período de férias anuais do titular.
PORTARIA CFO-SP-01/2026
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2026
Data da Publicação: 07 de janeiro de 2026
Designar a empregada SABRINA MARIA VIEGAS DE SOUSA para substituir a Gerente do Conselho Federal de Odontologia, GEOVANA FARIA DA SILVA, durante o período de férias anuais da titular.
PORTARIA CFO-SP-178/2025
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Data do Ato: 31 de dezembro de 2025
Data da Publicação: 02 de janeiro de 2026
Exonera, a pedido, o empregado PEDRO GUILHERME RAMOS GUARNIERI do quadro funcional do CFO.
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