Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-176/2025
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Data do Ato: 04 de julho de 2025
Data da Publicação: 04 de julho de 2025
Nomeia membros para comporem a Comissão de Ética.
PORTARIA CFO-SEC-175/2025
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Data do Ato: 03 de julho de 2025
Data da Publicação: 03 de julho de 2025
Revoga a Portaria CFO-SEC-171, de 30 de junho de 2025, que nomeia membros para comporem a Comissão de Ética.
PORTARIA CFO-SEC-173/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 03 de julho de 2025
Designa fiscal e suplente referentes à contratação da empresa Ata Contabilidade e Auditoria Ltda.
PORTARIA CFO-SP-81/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PEDRO HENRIQUE DE MELO MIRANDA.
PORTARIA CFO-SP-80/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 30 de junho de 2025
Nomear o empregado RAFAEL CINQUE BENVENUTI para exercer o cargo de Assistente.
PORTARIA CFO-SP-79/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 26 de junho de 2025
Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado GUSTAVO RAMALHO SOATO.
PORTARIA CFO-SP-78/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 02 de julho de 2025
NOMEAR a Sra. NATHALIA MACHADO DE SOUZA para o cargo de CONTADOR.
PORTARIA CFO-SP-77/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 02 de julho de 2025
NOMEAR o Sr. MATEUS MUNIZ DA SILVA AGUIAR para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SP-76/2025
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Data do Ato: 02 de julho de 2025
Data da Publicação: 02 de julho de 2025
NOMEAR a Sra. BEATRIZ SILVA DE QUEIROZ para o cargo de ANALISTA GERAL.
PORTARIA CFO-SEC-172/2025
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Data do Ato: 01 de julho de 2025
Data da Publicação: 04 de julho de 2025
Nomeia membro da Comissão Parlamentar do Conselho Federal de Odontologia, criada pela Decisão CFO 15/2025.
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