PORTARIA CFO-SEC-138 de 17 de julho de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Lucas Lopes Lacerda como gestor do Contrato CFO nº 022/2026, decorrente do Processo de Compra nº 0449/2026, referente à contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA – SBTI.

Art. 2º Designar Tessy Nayra Pereira Carvalho Pinheiro como fiscal e, na ausência do gestor, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º Dê-se ciência.