Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-01/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Nomeia representante do Conselho Federal de Odontologia, na qualidade de membro titular, da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), do Ministério da Educação.
PORTARIA CFO-SP-01/2024
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Data do Ato: 16 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 16 de janeiro de 2024
Exonerar, a partir de 15/01/2024, o Senhor THIAGO NASCIMENTO DA
SILVA do cargo de Assessor nível CCIII
PORTARIA CFO-SEFIN-030/2024
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Data do Ato: 12 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 18 de janeiro de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SEFIN-003/2024
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Data do Ato: 02 de janeiro de 2024
Data da Publicação: 17 de janeiro de 2024
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 28.604,15 (vinte oito mil seiscentos e quatro e quinze centavos), destinados a custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-43/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa para exercer a substituição do Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia,
PORTARIA CFO-SP-42/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar o empregado Danilo Costa Vale para exercer a substituição da Gerente Financeira do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-41/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar o empregado Rafael Costa Bento para substituir a Chefe do setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-40/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar o empregado Marcus Vinicius dos Santos Coelho para substituir o Chefe do setor de Auditoria do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-39/2023
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2023
Designar a empregada Andreia Gomes da Silva para substituir o Chefe do setor de Gerência Administrativa do Conselho Federal de Odontologia
RESOLUÇÃO CFO-261/2023
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Data do Ato: 21 de dezembro de 2023
Data da Publicação: 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a não incidência da multa eleitoral para as eleições de outubro de 2023.
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