PORTARIA CFO-SEC-01, de 07 de janeiro de 2025

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos – Gerente, como fiscal do Contrato CFO nº 029/2024, decorrente do Processo CFO-1114/2024 referente à contratação da empresa AIRES TURISMO LTDA.

Art. 2º. Designar Elaine Pereira Alves de Souza – Assessor CCIII, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Dê-se ciência.