Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-10/2021
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Data do Ato: 31 de março de 2021
Data da Publicação: 14 de abril de 2021
Criar a Comissão Especial de avaliação e desfazimento de bens inservíveis do Conselho Federal de Odontologia (CFO), conforme art. 10, do Decreto 9.373/2018
PORTARIA CFO-SEC-09/2021
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Data do Ato: 25 de março de 2021
Data da Publicação: 14 de abril de 2021
Designar cirurgiões-dentistas para representarem o Conselho Federal de Odontologia na Comissão de Orientação e Fiscalização do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde
PORTARIA CFO-SEFIN-04/2021
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Data do Ato: 25 de março de 2021
Data da Publicação: 05 de maio de 2021
Suprimento de Fundos nº 04/2021
PORTARIA CFO-SEC-08/2021
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Data do Ato: 18 de março de 2021
Data da Publicação: 22 de março de 2021
Designar Décio Ricardo Oliveira dos Santos - Gerente Administrativo, como fiscal do Contrato CFO nº 004/2021, decorrente do Processo CFO-2458/2021 e Elaine Pereira Alves de Souza - Chefe do Setor de Transporte e Hospedagem, como suplente.
PORTARIA CFO-SEC-07/2021
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Data do Ato: 11 de março de 2021
Data da Publicação: 22 de março de 2021
Instituir Equipe de Planejamento para contratação de empresa para fornecimento de HD SSD
DECISÃO CFO-18/2021
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Data do Ato: 08 de março de 2021
Data da Publicação: 11 de março de 2021
Trata das Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Odontologia referente ao exercício de 2019.
PORTARIA CFO-SEFIN-03/2021
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Data do Ato: 02 de março de 2021
Data da Publicação: 05 de maio de 2021
Suprimento de Fundos nº 03/2021
PORTARIA CFO-SP-09/2021
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Data do Ato: 27 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 01 de março de 2021
Regular, nos termos desta Portaria, as atividades presenciais na Sede do Conselho Federal de Odontologia, a partir de 02 de março de 2021, devendo ser adotadas por todos os empregados as medidas necessárias para segurança e diminuição dos riscos de contágio do novo coronavírus (COVID-19).
DECISÃO CFO-17/2021
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Data do Ato: 26 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2021
Aprova as reformulações orçamentárias do CRO-RS relativas aos exercícios de 2018 e 2020.
DECISÃO CFO-16/2021
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Data do Ato: 26 de fevereiro de 2021
Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2021
Aprova a reformulação orçamentária do Conselho Federal de Odontologia, relativa ao exercício de 2021.
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