Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-81, de 30 de junho de 2025

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, o empregado PEDRO HENRIQUE DE MELO MIRANDA, CPF: XXX.111.061-XX, ocupante do cargo de ANALISTA GERAL, a partir do dia 30/06/2025.

Art. 2º. Ao SERHUM para as providências.


Brasília, 30 de junho de 2025.

CLAUDIO YUKIO MIYAKE, CD
PRESIDENTE