Ato Normativo

PORTARIA CFO-SP-119 de 31 de agosto de 2026

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA – CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar Maria Raquel dos Santos Dias Moura do emprego em comissão de Chefe de Setor – Nível X.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 31 de agosto de 2026.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD
PRESIDENTE EM EXERCICIO