PORTARIA CFO-SEC-154 de 04 de setembro de 2026

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia - CFO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo ordenamento institucional, pelas normas internas de regência e pela decisão judicial constante dos autos nº 1139256-81.2025.4.01.3400,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as designações de gestor e fiscal, previstas no Anexo Único da Portaria CFO-SEC nº 61, de 09 de março de 2026, do Contrato CFO nº 005/2022, decorrente do Processo de Compra nº 0104/2022, referente à empresa F. REIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, que passam a ser, respectivamente, Márcio da Silva Marcellino e Gilson Batista dos Santos Assis.

Art. 2º Dê-se ciência.