Aqui você encontra os Atos Normativos do Conselho Federal de Odontologia, normas para procedimentos e outras providências de competência da Autarquia.
a) Resolução – é o ato através do qual o Órgão impõe ou estabelece normas de caráter geral;
b) Decisão – é o ato através do qual o Órgão decide sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou sobre qualquer interpretação ou disposição regulamentar;
c) Portaria – é o ato através do qual a Presidência dispõe dentro de sua competência sobre qualquer matéria de ordem administrativa ou normativa;
Fonte: SEÇÃO VIII – Dos Atos de Autoridade ou Normativos, Art. 200 da Resolução CFO 63/2005
PORTARIA CFO-SEC-05/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 17/2022.
PORTARIA CFO-SEC-04/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 17/2022.
PORTARIA CFO-SEC-03/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 17/2022.
PORTARIA CFO-SEC-02/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia membro da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 17/2022.
PORTARIA CFO-SEC-01/2023
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Data do Ato: 05 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 23 de janeiro de 2023
Nomeia coordenadora da Comissão de Educação do Conselho Federal de Odontologia, criada pela DECISÃO CFO 17/2022.
PORTARIA CFO-SEFIN-04/2023
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Data do Ato: 03 de janeiro de 2023
Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2023
Estabelecer o valor do Suprimento de Fundos em R$ 8.000,00 (oito mil reais), destinados a
custear as despesas miúdas de pronto pagamento.
PORTARIA CFO-SP-44/2022
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2022
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022
Designar o empregado Luciano de Mendonça Costa para exercer a substituição do Gerente Contábil do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-43/2022
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2022
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022
Designar o empregado Danilo Costa Vale para exercer a substituição da Gerente Financeira do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-42/2022
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2022
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022
Designar o empregado Marcus Vinicius dos Santos Coelho para substituir o Chefe do setor de Auditoria do Conselho Federal de Odontologia
PORTARIA CFO-SP-41/2022
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Data do Ato: 28 de dezembro de 2022
Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022
Designar o empregado Rafael Costa Bento para substituir a Chefe do setor de Compras e Serviços do Conselho Federal de Odontologia
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