PORTARIA CFO-SEC-02 de 15 de janeiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar José Guilherme Caixeiro – Gerente, como fiscal do Contrato CFO nº 020/2024, decorrente do Processo 0612/2024 referente à contratação da empresa KERP SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

Art. 2º. Designar Maria Edna Lopes Modrach – Analista Geral, como suplente e, na ausência do titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-047-2024.

Art. 4º. Dê-se ciência.