PORTARIA CFO-SEC-06 de 15 de janeiro de 2026

O presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 4.324/64, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei nº 68.704, de 03 de junho de 1971, e ainda de acordo com o que prevê o Regimento Interno do Conselho Federal de Odontologia,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Maria Edna Lopes Modrach – Analista Geral, como fiscal do Contrato CFO nº 024/2025, decorrente do Processo de Compra nº 0355/2025 referente à contratação da empresa INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA.

Art. 2º. Designar Giovanni Diniz da Silva – Analista Geral, como suplente e, na ausência da titular, desempenhar as atividades inerentes ao cargo.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria-CFO-SEC-214-2025.

Art. 4º. Dê-se ciência.