Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SEC-31/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 22 de outubro de 2002
Designa o Conselheiro- Federal Emanuel Dias de Oliveira e Silva como observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia.

RESOLUÇÃO CFO-33/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 16 de outubro de 2002
Altera a redação do artigo 92 da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

RESOLUÇÃO CFO-32/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de outubro de 2002
Regula o uso da anestesia local e da anestesia geral na prática da Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-30/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 04 de outubro de 2002
Prorroga o prazo para os Conselhos Regionais de Odontologia deferirem inscrição, como auxiliar de prótese dentária, a quem requerer, apresentando declaração do exercício da atividade firmada por cirurgião-dentista ou por técnico em prótese dentária.

PORTARIA CFO-SEC-29/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de setembro de 2002
Constitui Comissão com a finalidade de analisar e dar cumprimento à Portaria 163.

DECISÃO CFO-57/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 24 de setembro de 2002
Altera os incisos II e XX do artigo 3º da Decisão CFO-56/2002.

RESOLUÇÃO CFO-31/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 13 de setembro de 2002
Altera o caput do § 2º do art. 6º da Resolução CFO-25/2002.

RESOLUÇÃO CFO-30/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 09 de setembro de 2002
Altera a redação da Seção III, do Capítulo III, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

PORTARIA CFO-SEC-28/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 02 de setembro de 2002
Constitui Comissão com a finalidade de discutir a questão da criação de cursos de Tecnólogos na área da saúde.

PORTARIA CFO-SE-331/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de agosto de 2002
Concede credenciamento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Associação Brasileira de Odontologia - Seção São Paulo.

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