Ato Normativo

PORTARIA CFO-SEC-42, de 29 de março de 2010

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia, no uso de suas atribuições regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º. Homologar o resultado das escolhas feitas, após análise dos respectivos processos, pela Comissão do Prêmio Brasil Sorridente/Conselhos de Odontologia, referente ao exercício de 2009, concedendo o referido prêmio aos seguintes Municípios:

a) São Gonçalo do Amarante (CE) - até 50.000 habitantes;

b) Estância (SE) e Horizonte (CE) - entre 50.000 a 300.000 habitantes; e,

c) Aracaju (SE) - acima de 300.000 habitantes.

Art. 2º. Dê-se ciência.


Rio de Janeiro, 29 de março de 2010.

AILTON DIOGO MORILHAS RODRIGUES, CD
PRESIDENTE