Atos Normativos


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PORTARIA CFO-SE-148/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Odontológica do Norte do Paraná-AONP.

PORTARIA CFO-SE-147/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Periodontia, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia-AMO/ABO- Regional Maringá.

PORTARIA CFO-SE-146/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 06 de maio de 2002
Concede renovação de credenciamento do curso de especialização em Dentística Restauradora, promovido pela Associação Maringaense de Odontologia-AMO/ABO- Regional Maringá.

RESOLUÇÃO CFO-24/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 2002
Baixa normas para o plantão de 24 (vinte e quatro) horas do cirurgião-dentista em ambiente hospitalar.

RESOLUÇÃO CFO-23/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 26 de abril de 2002
Baixa normas inerentes à autorização de exames junto às operadoras de planos de saúde.

PORTARIA CFO-SEC-24/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Nomeia o Cirurgião- Dentista José Mário Morais Mateus, em substituição ao Conselheiro-Federal Norberto Francisco Lubiana, designado através da Portaria CFO- SEC-17/2002, para exercer as funções de observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia da Paraíba.

PORTARIA CFO-SEC-23/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Nomeia o Conselheiro- Federal Ivon Corrégio de Figueiredo Sucasas, em substituição ao Conselheiro-Federal Roberto Eluard da Veiga Cavali, designado através da Portaria CFO- SEC-21/2002, para exercer as funções de observador do Conselho Federal de Odontologia nas eleições a serem realizadas pelo Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

PORTARIA CFO-SEC-22/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar a veracidade dos fatos relacionados no item 2 do ofício nº 687/2002- SECEX/RJ-1º DT, de 1º/04/2002, emitindo parecer.

DECISÃO CFO-19/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 25 de abril de 2002
Homologa o resultado da eleição processada em 15 de março de 2002, no CRO-AL.

PORTARIA CFO-SE-145/2002 (HTML | PDF)
Data do Ato: 18 de abril de 2002
Concede renovação de reconhecimento do curso de especialização em Ortodontia e Ortopedia Facial, promovido pela Faculdade de Odontologia João Prudente.

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